#TOLERÂNCIA315 - TOLERAR NÃO É ADERIR

 #TOLERÂNCIA315 - TOLERAR NÃO É ADERIR

A edição deste fim-de-semana do jornal belga "Le Soir" traz um artigo com este título: "Video-vigilância e cidadãos: penso nas câmaras e depois esqueço-me delas — Os sistemas de video-vigilância instalaram-se no espaço público. Mas a adesão dos cidadãos não é incondicional: assim que se passa do olho que vê para o algoritmo que identifica ou prevê, o consentimento desfaz-se." O autor é o jornalista belga Joël Matriche.

O artigo está divido em 3 partes, a segunda é a que leva o título "Tolerar não é aderir". A seguir transcrevo integralmente esta parte do artigo:

«Na Universidade de Neuchâtel, os investigadores Francisco Klauser e Raoul Kaenzig sondaram, entre 2015 e 2016, os habitantes e utilizadores do bairro dos Pâquis.⁽¹⁾ O veredicto é, desta vez, igualmente

matizdo: instaladas nos seus mastros, agarradas a uma parede ou a um tecto, as câmaras acabam rapidamente por ser esquecidas, incomodam tanto quanto tranquilizam. «O sistema perde progressivamente a sua pertinência na vida quotidiana das pessoas», escrevem, em substância, os investigadores. Tanto mais que, segundo Francisco Klauser, mesmo que a recepção dos habitantes e utilizadores do bairro seja geralmente positiva, estes não conseguem apropriar-se destes sistemas desencarnados: os operadores das câmaras estão distantes e invisíveis, observadores e observados não estão em relação, o cidadão torna-se um simples objecto de informação e não mais de comunicação. «Como as câmaras estão afastadas, espacial e socialmente, acabam por se tornar uma abstracção à qual já não se presta atenção.»

Outra linha de fractura: se os dispositivos policiais são geralmente aceites, as câmaras privadas que vão invadindo o espaço público são, estas sim, muito mais criticadas.

A atitude face às câmaras — aceitação, rejeição, resignação, indiferença… — depende também do contexto, seja numa carta geográfica ou numa linha do tempo. Do «quando» e do «onde». Os atentados de Nova Iorque (2001), Madrid (2004), Londres (2005), Paris e Bruxelas (2015–2016) criaram «picos de aceitabilidade emocional», segundo um inquérito pan-europeu realizado em 2024 por investigadores checos junto de 20.000 pessoas. E se a video-vigilância é uma das formas de controlo público mais toleradas (média europeia à volta de sete em dez, ainda mais na Bélgica), esta aprovação é mais elevada na Europa Ocidental e Setentrional do que na maioria dos países do antigo bloco comunista, onde se sabe até onde pode ir o controlo do indivíduo pelo Estado.

Por fim, e de modo mais geral, relata este vasto inquérito, esta aceitação só é válida se o uso que é feito destes dispositivos permanecer «visível, proporcionado, não intrusivo». «Após os atentados de Bruxelas, os políticos e a polícia insistiram na necessidade de multiplicar estas câmaras», acrescenta Corentin Debailleul. «Hoje, controlam as zonas de baixas emissões, os excessos de velocidade, perseguem veículos suspeitos, já não se sabe bem para que servem…»

O primeiro parágrafo da 3.ª e última parte é crítico para se formar uma opinião clara, e livre!, acerca do assunto: «"Do olho que vê ao algoritmo que deduz": Acima de tudo, uma constante sobressai no conjunto dos trabalhos recentes: quanto mais se acrescentam camadas "inteligentes" – reconhecimento facial/biometria, análise em tempo real, dispositivos predictivos – mais a aceitabilidade diminui. Os europeus mostram-se manifestamente mais reticentes em partilhar dados biométricos e exigem salvaguardas: base legal clara, proporcionalidade, controlo independente, duração limitada, avaliação pública da eficácia.»

⁽¹⁾ A primeira resposta da IA da Google à minha busca do "quartier des Pâsquis" foi a seguinte: "O bairro de Les Pâquis é uma zona de Genebra conhecida pelo seu ambiente cosmopolita, animação e proximidade com o Lago Léman. É reconhecido pela sua diversidade cultural, pelos numerosos restaurantes e bares, assim como pelos 'Bains des Pâquis', uma instituição genebrina com praia, trampolim, sauna e restaurante. O bairro é também descrito como um local onde existe comércio sexual e onde os rendimentos de vários sectores estão entre os mais baixos da cidade."

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